O (cis)gênero não existe

Colunistas

10.12.14

A primeira vez que repeti em públi­co a frase da filó­so­fa Judith But­ler – “O gênero não existe” – cau­sei pro­fun­do estran­hamen­to a fem­i­nistas que vin­ham de uma lin­ha de estu­dos e mil­itân­cia for­ma­da a par­tir da deci­si­va dis­tinção sexo/gênero. Gênero como cul­tur­al, opos­to a sexo como biológi­co, havia sido um con­ceito fun­dador da segun­da onda do fem­i­nis­mo, e foi um oper­ador da lib­er­tação do des­ti­no biológi­co das mul­heres. Era pre­ciso – a rig­or, infe­liz­mente, ain­da é – reivin­dicar que o sexo anatômi­co não pode fun­da­men­tar hier­ar­quias soci­ais, políti­cas e econômi­cas. Afir­mo que “o (cis)gênero não existe” a fim de dis­cu­tir o recente episó­dio de agressão con­tra trans­gêneros nos ban­heiros da Uni­camp.

Ao lon­go da sem­ana pas­sa­da, a doutoran­da Ama­ra Moira, pesquisado­ra de Teo­ria Literária, denun­ciou a pichação dos ban­heiros fem­i­ni­nos com slo­gans vio­len­tos de protesto con­tra a fre­quên­cia de trans­gêneros. Fras­es como “Ser mul­her não é calçar nos­sos sap­atos” e “Não deix­em que os machos ocu­pem os nos­sos espaços” foram as ameaças mais bran­das de uma luta que parte de um grupo de fem­i­nistas rad­i­cais cuja ban­deira é a defe­sa da biolo­gia. Sim, aque­la mes­ma que se que­ria com­bat­er no pará­grafo aci­ma.

Uma das car­ac­terís­ti­cas mais impor­tantes do movi­men­to fem­i­nista é não ser esta­bi­lizáv­el numa úni­ca for­ma políti­ca. Fem­i­nis­mo tem a ver com ques­tion­a­men­to de sub­al­ternidades. Para se afir­mar como movi­men­to políti­co, sem­pre se afir­mou plur­al. A fim de sus­ten­tar essa plu­ral­i­dade, con­sidero necessária uma críti­ca con­tun­dente às fem­i­nistas rad­i­cais e seus fun­da­men­tos biológi­cos. Acho impos­sív­el sus­ten­tar uma posição que seja abso­lu­ta­mente con­tra os home­ns ou abso­lu­ta­mente a favor das mul­heres ape­nas. É um desserviço à causa da eman­ci­pação que, não ten­do nasci­do mul­her, não sendo por­ta­do­ras de “vagi­nas orig­i­nais de fábri­ca”, trans­gêneros devam ser com­bat­i­dos por serem “bio­logi­ca­mente” home­ns.

Con­sidero mes­mo um retro­ces­so políti­co exe­cráv­el que em nome do fem­i­nis­mo se cometa con­tra trans­gêneros um tipo de vio­lên­cia igual àquela per­pe­tra­da his­tori­ca­mente con­tra mul­heres, a vio­lên­cia da exclusão, da sub­or­di­nação, da clas­si­fi­cação como pes­soas de segun­da classe. Para as “rad­fem”, se o fem­i­nis­mo é uma luta con­tra o patri­ar­ca­do, e se o patri­ar­ca­do está obri­ga­to­ri­a­mente encar­na­do nos home­ns, então a luta deve ser con­tra os home­ns biológi­cos, não impor­ta como eles se apre­sen­tem social­mente. Tudo se pas­sa como se o sécu­lo XX não tivesse a mar­ca de um debate fun­da­men­tal con­tra a fun­da­men­tação biológ­i­ca dos sex­os e con­tra uma for­ma dual­ista de perce­ber as difer­enças sex­u­ais. Se não mais opos­i­ti­vas, essas difer­enças nem podem se afir­mar em função da anato­mia – por­ta­dores de pênis de um lado, donas de vagi­na, de out­ro – nem em função de iden­ti­dade.

A questão fica ain­da mais com­pli­ca­da quan­do se parte de uma pre­mis­sa, por vezes implíci­ta, de pos­si­bil­i­dade de ade­quação per­fei­ta entre sexo e gênero, o que se pre­tende nomear como “cis­gênero”. Cis – do latim, do mes­mo lado – é a denom­i­nação para aque­le cuja iden­ti­dade de gênero equiv­ale ao seu cor­po biológi­co, numa expec­ta­ti­va de ajuste que muitas cor­rentes do fem­i­nis­mo, entre as quais me incluo, não aceitam. Gênero é uma con­strução social a par­tir da qual não se pode evo­car uma ideia de nor­mal­i­dade ou ade­quação, não há como ser “a” mul­her ou “o” homem que cor­re­spon­da a um mod­e­lo ade­qua­do de gênero. Há desvios, dese­jos, sin­gu­lar­i­dades, equívo­cos. Depois de tan­tos anos lutan­do con­tra a dis­tinção binária masculino/feminino, con­struí­da como hierárquica e dicotômi­ca, não faz sen­ti­do erguer um novo par opos­i­ti­vo – cisgênero/transgênero – para sus­ten­tar exclusões, como se a uma pes­soa fos­se per­feita­mente pos­sív­el estar “de acor­do” com seu sexo e com as expec­ta­ti­vas das con­venções soci­ais.

A difer­ença entre sexo e gênero foi for­mu­la­da a par­tir do pen­sa­men­to de Simone de Beau­voir e está no iní­cio da intro­dução do segun­do vol­ume de O segun­do sexo. Impor­tante lem­brar que o livro tem 300 pági­nas, e não ape­nas a frase “Não se nasce mul­her, tor­na-se mul­her”. O tex­to con­tin­ua: “Nen­hum des­ti­no biológi­co, psíquico, econômi­co define a for­ma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o con­jun­to da civ­i­liza­ção que elab­o­ra esse pro­du­to inter­mediário entre o macho e o castra­do que qual­i­fi­cam de fem­i­ni­no”.

Pub­li­ca­do alguns meses depois do primeiro vol­ume, é esse o livro que mar­ca de fato a recepção do pen­sa­men­to de Beau­voir na França de 1949.  No final da déca­da de 1980, out­ra filó­so­fa, a norte-amer­i­cana Judith But­ler, perce­beu o que ago­ra parece óbvio. Como tra­ta-se de tornar-se mul­her, na cul­tura e na socia­bil­i­dade, o per­for­ma­ti­vo “tornar-se” pode ser con­ju­ga­do por qual­quer cor­po, inde­pen­dente do seu sexo anatômi­co. Abriu-se com But­ler, com sua leitu­ra para as filosofias de Jacques Der­ri­da e Michel Fou­cault, uma incon­tornáv­el críti­ca à nat­u­ral­i­dade com que um cor­po biológi­co fem­i­ni­no tor­na-se nec­es­sari­a­mente uma mul­her, ou um cor­po biológi­co mas­culi­no tor­na-se nec­es­sari­a­mente um homem. As poten­cial­i­dades dessa aber­tu­ra depen­dem, em grande medi­da, tan­to do aban­dono de bina­ris­mos e estereóti­pos que esta­mos há tan­to tem­po lutan­do para des­faz­er, quan­do do aban­dono ao biológi­co que fun­da­men­tou a vio­lên­cia na Uni­camp. Para retomar o argu­men­to ini­cial, “o (cis)gênero não existe” porque, para exi­s­tir, depende da fun­da­men­tação de uma iden­ti­dade fixa, por exem­p­lo, em “vagi­nas orig­i­nais de fábri­ca”, como se hou­vesse uma fôr­ma que as pro­duzisse sob um selo de aut­en­ti­ci­dade não encon­tráv­el nem na natureza.

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